LEI Nº 1642/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

LEI 1614/2018 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

LEI 1594/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1133 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRAJUBA - IPREMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1568/2018 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

LEI 1527/2017 - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

LEI Nº 1505/2017 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

LEI Nº 1470/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

LEI Nº 1453/2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE VALORES ENTRE O PODER EXECUTIVO DE PIRAJUBA E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1452/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 78 E ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL N.º 1133 DE DEZEMBRO DE 2005.

LEI Nº 1260/2009 - ALTERA REDAÇÃO § 2° DO ART. 32, INSERE O § O 3º AO ART. 32 E INSERE O INCISO VIII AO ART. 75, NA LEI MUNICIPAL N° 1.133 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRAJUBA - IPREMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1149/2006 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRAJUBA - IPREMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1133/2005 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PIRAJUBA - IPREMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 900/1994 - ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES.